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Organização dos poderes” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição

    público a possibilidade de deslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    Dos desdobramentos do direito à cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    públicos.Quanto ao seu objeto, o serviço público pode ser:a) administrativo: atividade voltada ao atendimento de necessidades...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoCultura

    manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme previsões dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoPenalidades

    com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um arcabouço normativo bastante robusto e complexo acerca dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    mesmo peculiaridades do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoDireitos da personalidade

    direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode ampliar de acordo com o quadro evolutivo da sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade