Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização dos poderes” em ConceitosConceitoAumento de penaquatro causas de aumento de pena, sendo que as duas primeiras incidem sobre todos os delitos previstos nos capítulos I e II dos...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciossofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022).Mais do que não poder ser nominalmente reduzido, a ideia aqui é a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoprevisão da majorante por classificar como um mero exaurimento da conduta.A divulgação, comercialização e transmissão podem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoTal majorante é aplicada apenas às modalidades descritas no caput e no §1. Referências pri...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majoradoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteinflação e outras variações econômicas, garantindo que o valor do benefício mantenha seu poder aquisitivo ao longo do tempo.A...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosRio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...272829...106