Busca AIConceitosTodas as Áreas“Organização do estado” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialcaráter assistencialista e prestacional, sendo realizadas - em sua grande maioria dos casos - pelo fornecimento, pelo Estado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da iniciativa privadaindivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPrivilegiadoras ou minorantesà sociedade.- Violenta emoção, seguida de injusta provocação da vítima: Trata-se de emoção que domina completamente o estado...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoOutras fraudesO estado de necessidade afasta a ilicitude da conduta.É cabível o perdão judicial.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPoder constituinte reformadorde defesa ou estado de sítio (§ 1º).ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoConcessionáriapelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoPoder Concedentepelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoTarifasdiretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público –...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifas1...787980...94
