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Ordem social” em Conceitos

  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, seja igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoEstelionato majorado

    entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato majorado
  • ConceitoImpacialidade

    para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Impacialidade
  • ConceitoConstituição e processo

    Corolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoHipóteses

    e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoDisposições gerais

    sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    a aptidão conferida ao sujeito de direito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade