“Ordem social” em Conceitos
- ConceitoEstelionato majorado
entendimento sumulado pelo STJ, aplica-se dito aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
- ConceitoFinalidade e objeto
Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
- ConceitoImpacialidade
para os envolvidos e para todo aquele seio social no qual o debate se desenvolveu....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoHipóteses
e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoConstituição e processo
Corolário lógico dessa troca de paradigma valorativo e orientador da ordem processual é a realocação dos princípios gerais...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- ConceitoDisposições gerais
sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- ConceitoPersonalidade e capacidade
a aptidão conferida ao sujeito de direito (pessoa natural ou jurídica) para adquirir direitos e assumir obrigações na ordem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- ConceitoRixa
Esta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e ordem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa