Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem legal de imputação” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaidade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAdimplementoSão consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoCalúniab) o conhecimento do agente sobre a falsidade de dita imputação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoDisposições geraisseus membros, as pessoas jurídicas são titulares de direitos e deveres na ordem civil.O “Capítulo I - Das Disposições Gerais...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoApropriação indébita majoradasendo que a majorante incide apenas no necessário miserável, vez que o legal caracteriza o crime de peculato.- na qualidade...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majorada1...777879...96
