JurisHand AI Logo
|

Ordem econômica e financeira” em Conceitos

  • ConceitoCompensação

    de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária de Pagamentos - CIP, onde as instituições financeiras...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAdvocacia

    art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, EOAB - Lei nº 8.906, de 04.07.1994).Para melhor exercício...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoCâmara dos deputados

    Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da atuação financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoCongresso nacional

    Além da atividade legislativa, ao Poder Legislativo também compete o dever de fiscalizar a atuação financeira e orçamentária...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    quanto à administração das suas receitas e execução orçamentária e financeira da sua área de abrangência.Impende destacar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Seu papel é, conforme adiantado, apenas de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoCompetências

    um órgão administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de fiscalizar a atuação administrativa, financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    administrativo dentro do Poder Judiciário, cuja função precípua é a de realizar o controle da atuação administrativa, financeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça