“Ordem econômica e financeira” em Conceitos

ConceitoExtinção das pessoas jurídicas
previstas em contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Extinção das pessoas jurídicas
ConceitoAuxílio-reclusão
Este benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
Pensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
ConceitoPrazos
em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
para alcançar a capacitação técnica e econômica para participar de um determinado certame.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
e extinção de Ministérios e órgãos da administração pública.- Telecomunicações e radiodifusão.- Matéria financeira, cambial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
ConceitoDependentes
grave.Além disso, a legislação previdenciária abraça um conceito amplo de dependência, que vai além da mera dependência econômica...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Conforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável