Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoFatos humanosFato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosConceitoObrigações naturais e civisque existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoQuitaçãoEra o caso, por exemplo, do pagamento que se estabelece mediante transferência bancária para conta detida em outra instituição...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoAdministração públicacomo educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoJustiça eleitoralnão recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por leis posteriores, já promulgadas durante...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoReceitasO Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoRegime próprio de previdência socialO RPPS conta para O seu financiamento apenas com a contribuição do ente público e dos servidores.Por fim, destaca-se que...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoRegras geraise devedor, comumente pode haver o prazo chamado “prazo de favor" (como, por exemplo, um prazo de 5 dias para realizar o...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras gerais1...717273...130
