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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoDispensável

    auxiliar, e não obrigatória, para o oferecimento de denúncia ou queixa....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoFatos humanos

    Fato humano ou fato jurígeno é aquele que depende da vontade humana para acontecer.Os fatos humanos podem ser classificados...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    que existem à margem do juridicamente coercível.- Obrigações secundárias: obrigações que integram obrigações perfeitas para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoQuitação

    Era o caso, por exemplo, do pagamento que se estabelece mediante transferência bancária para conta detida em outra instituição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoJustiça eleitoral

    não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por leis posteriores, já promulgadas durante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoAdministração pública

    como educação, saúde, ordem econômica, transportes e outros (MELLO, 2023).A Administração Pública pode ser estudada pelo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoReceitas

    O Estado Democrático e Social de Direito está consagrado na atual ordem constitucional, sendo valorizado e promovido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas