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Ordem cronológica para o julgamento” em Conceitos

  • ConceitoClassificação

    análise e julgamento de um litígio específico, mas também para resolver eventuais conflitos de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCondição

    o sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o reconhecimento de filhos, o empréstimo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoCompetência

    matéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    seu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoEspécies de prova

    importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Ou seja, o que não foi expressamente atribuído à União ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    o julgamento, a fim de que prossiga na investigação.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral