Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoCompetênciamatéria – Vara da Família e Sucessões para julgamento de ações de divórcio).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoPrincípio do juiz naturalseu objetivo é garantir a pré-existência de juízo adequado para o julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualO dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoEspécies de provaimportância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoOrganização e competências dos estadosOu seja, o que não foi expressamente atribuído à União ou aos Municípios - estes competentes para legislar sobre assuntos...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicao julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralo julgamento, a fim de que prossiga na investigação.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalo julgamento, a fim de que prossiga na investigação....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...192021...126
