Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ordem cronológica para o julgamento” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasesse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações principaisAs...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoBinômio da ampla defesacontraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoEfeitos da nulidadeA ação para anulação do negócio jurídico tem natureza constitutiva negativa e está sujeita a prazos decadenciais específicos...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoPrincípio in dubio pro reoIsto é, o julgamento parte da premissa de que o réu é inocente, até que se revele o contrário.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reoConceitoClassificaçãoanálise e julgamento de um litígio específico, mas também para resolver eventuais conflitos de competência.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazialegislador ordinário reconheceu como um dos motivos da demora no julgamento dos processos um extremo rigor formal, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoCondiçãoo sujeitar ao puro arbítrio de uma das partes; por exemplo condição estipulada para o reconhecimento de filhos, o empréstimo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondição1...181920...126
