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Omissão de socorro” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    intervenção nos municípios são somente aquelas previstas no art. 35, da CF, sendo o rol constitucional taxativo.Tal como ocorre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    com a consequente responsabilização do ente público invocado.A depender do grau da violação/omissão estatal diante da tomada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoEficiência

    Tal como ocorre em outros ramos do Direito, Administração Pública, possui seus próprios princípios orientadores, os quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    exemplo, o rol disposto do artigo 83 do Código Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    justificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício ocorre...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPluralismo político

    Para que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral