Busca AIConceitosTodas as Áreas“Omissão de socorro” em ConceitosConceitoIntervenção dos estados nos municípiosintervenção nos municípios são somente aquelas previstas no art. 35, da CF, sendo o rol constitucional taxativo.Tal como ocorre...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãocom a consequente responsabilização do ente público invocado.A depender do grau da violação/omissão estatal diante da tomada...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoEficiênciaTal como ocorre em outros ramos do Direito, Administração Pública, possui seus próprios princípios orientadores, os quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoBens móveis e imóveisexemplo, o rol disposto do artigo 83 do Código Civil).Os bens imóveis são aqueles que não podem ser deslocados sem que ocorra...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoPoder constituinte derivadojustificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado: seu exercício ocorre...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPluralismo políticoPara que a supremacia da vontade popular ocorra, assegurando-se ao povo o autogoverno, é fundamental que seja garantido o...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoAnterioridade eleitoralsua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...7879808182