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Obrigações naturais e civis” em Conceitos

  • ConceitoGarantias e vedações

    as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoImunidades formais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    distrital.Atualmente, o Senado Federal é composto por oitenta e um senadores, representantes dos vinte e seis Estados e do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoDireitos de segunda dimensão

    à infância, à assistência aos desamparados e à cultura.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de segunda dimensão
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoMaus-tratos

    Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    (§ 3º) e proibição de reelaboração e apresentação de projeto na mesma sessão legislativa em que ele tenha sido rejeitado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador