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Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo” em Conceitos

  • ConceitoEstado de perigo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações, Forense, 1978, v.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoNexo causal

    num elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    Trata-se de instrumento com validade temporária (devem ser renovados de tempos em tempos) e que alcança apenas a base territorial...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    à ideia de soberania popular, e que exerceu grande influência sobre as democracias constitucionais, o titular do poder constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoEspécies de prova

    justo e correto.O Código de Processo Penal (CPP) estabelece diversos meios de prova, como o depoimento de testemunhas, a...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova