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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    princípios gerais e constitucionais do processo civil, o Direito Processual passa a ser meio de realização dos valores e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoAdicional Noturno

    certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados, como é o caso, por exemplo, de algumas gratificações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    vez, se faz necessária “sempre que, por inexistir uma norma prevendo o fato a ser decidido, o aplicador do direito, por meio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    inclusive por meio do tratamento de dados e da lógica algorítmica.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoImunidades formais

    mas sim garantir que, enquanto estiver no exercício da sua função representativa política, poderá atuar sem receios de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoRegime jurídico

    garantias dos militares, os quais apenas foram deslocados para os art. 42, §§ 1º e 2º; e o art. 142, § 3º, I a X, da Lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    de representantes de cada Estado integrante da Federação (Estados e Distrito Federal), de modo a garantir a todos os entes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    flexíveis se equiparam às leis comuns em relação aos procedimentos que levam à sua reforma.Classificações principaisComo resultado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador