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Obrigações de meio, resultado e garantia” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo público por meio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoTerritórios federais

    Pelo modelo federativo tem-se que, por meio da união de dois ou mais Estados, forma-se um novo ente estatal, o qual...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoOrganização dos poderes

    prático, foi ignorada, verificando-se uma ampliação do Poder Executivo em detrimento dos demais.Para melhor garantir o respeito...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoDireitos

    O sistema jurídico brasileiro, por meio da Lei nº 8.078/1990, consolidou um regime normativo voltado à tutela da...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoAdministração pública

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPublicidade

    políticas que atendam e beneficiem toda a sociedade.Para garantir o cumprimento da função precípua da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoConcurso Público

    certame devem ser expostas em edital a ser devidamente publicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público