“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioESC - Empresa Simples de Crédito
financiamento e desconto de títulos de crédito exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas...
DicionárioEmpresa Brasileira de capital nacional
definido em legislações específicas (ex: antigas leis de informática, regras sobre mineraçã...
DicionárioLicença Paternidade Estendida (Empresa Cidadã)
Benefício fiscal (Programa Empresa Cidadã - Lei 11.770/08) que permite às empresas participantes prorrogarem a licença-paternidade...
DicionárioEmpresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
Tipo societário que permite a constituição de uma empresa com apenas um sócio, sendo este o titular de todo o capital social...
DicionárioCNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas
Banco de dados mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) que reúne informações sobre as sançõe...
DicionárioPrograma Emprega + Mulheres
Lei nº 14.457/2022, que instituiu medidas para promover a empregabilidade feminina, incluindo apoio...
- lei
DicionárioEmprego
Relação jurídica de trabalho caracterizada pela prestação de serviço pessoal, não eventual, subordin...
DicionárioImprensa
A liberdade de imprensa é direito fundamental mas sujeita a responsabilidade civil e penal por abusos...