“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioJudicium est causa consuetudinis
(Literalmente: O julgamento é causa do costume - Corrigido de 'Juditium') Aforismo que indica como as decisões judiciais...
- latim
DicionárioPromessa
Declaração de vontade pela qual alguém se obriga a fazer ou dar algo no futuro.
DicionárioExtorsão indireta
que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro.
DicionárioNegócio jurídico comutativo
Contrato em que as prestações de ambas as partes são certas determinadas e consideradas equivalentes desde o momento da celebração...
DicionárioPlágio
obra intelectual (literária artística científica) de outra pessoa apresentando-a como se fosse de sua própria autoria sem dar...
DicionárioDenunciação caluniosa
Crime contra a administração da justiça (Art. 339 CP) que consiste em dar causa à instauração de investigação policial processo...
DicionárioPraeceptum juris
preceitos básicos: 'honeste vivere' (viver honestamente) 'alterum non laedere' (não lesar a outrem) 'suum cuique tribuere' (dar...
- latim
DicionárioDívida
Obrigação de pagar uma quantia em dinheiro ou de cumprir uma prestação (dar, fazer ou não fazer algo) perante um credor.