Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Judicium est causa consuetudinis

(Literalmente: O julgamento é causa do costume - Corrigido de 'Juditium') Aforismo que indica como as decisões judiciais reiteradas (jurisprudência) podem dar origem ou consolidar costumes jurídicos influenciando a interpretação e aplicação do direito.

Aplicações práticas

  • Direito Civil

    As decisões judiciais que interpretam normas e consuetudines podem se tornar referência para aplicações futuras, moldando a dinâmica das relações civis.

  • Direito Processual

    Jurisprudências firmadas em casos similares influenciam a atuação dos tribunais, estabelecendo precedentes que orientam decisões em casos futuros.

Termos relacionados