“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioMulticulturalismo
Reconhecimento e valorização da diversidade cultural e das diferenças étnicas, linguísticas, religiosas e sociais entre os...
DicionárioUnilateralidade
Característica de um ato jurídico em que apenas uma das partes manifesta sua vontade, como no caso de testamentos ou promessas...
DicionárioFunção fiscalizadora
a legalidade, a eficiência e a efetividade dos atos da administração pública e das demais entidades sujeitas à fiscalização...
DicionárioBarulho
Ruído excessivo que perturba o sossego, a saúde ou o bem-estar das pessoas.
DicionárioDireito de Haia
Ramo do Direito Internacional Humanitário (DIH) focado na regulamentação dos meios e métodos de guerra (condução das hostilidades...
DicionárioTermo de parceria
Instrumento jurídico previsto na Lei nº 9.790/1999 (Lei das OSCIPs) para formalizar o vínculo de cooperação entre o Poder...
- lei
DicionárioStatus Supralegal (Tratados de DH)
Estão acima das leis ordinárias, mas abaixo da Constituição Federal.
DicionárioLegislação Seca
Estudo direto do texto integral das leis, decretos, códigos e da Constituição, sem comentários doutrinários ou jurisprudenciais...