“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioPilhagem
Pode configurar crime de roubo qualificado dano ou outros delitos dependendo das circunstâncias.
DicionárioPositivismo jurídico-penal
penal e moral e a busca por critérios objetivos na interpretação e aplicação das normas criminais.
DicionárioProcedimento ordinário
Rito padrão para a maioria das ações.
DicionárioProcesso inquisitivo
Modelo de processo penal caracterizado pela concentração das funções de acusar defender e julgar nas mãos de uma única autoridade...
DicionárioDiretoria Estatutária
Possuem vínculo formal de administração, com deveres e responsabilidades legais específicas (Lei das S.A.).
DicionárioGabarito Preliminar (de prova objetiva)
Divulgação inicial, pela banca examinadora, das respostas consideradas corretas para as questões da prova objetiva.
DicionárioLei de introdução ao código civil
das leis civis, bem como as disposições relativas aos conflitos de leis no tempo e no espaço.
DicionárioNulidade por erro
Nulidade que afeta um ato jurídico, em razão da existência de um erro na manifestação de vontade de uma das partes, levando...