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Processo inquisitivo

Modelo de processo penal caracterizado pela concentração das funções de acusar defender e julgar nas mãos de uma única autoridade (o inquisidor) com sigilo ausência de contraditório e ampla defesa. Superado pelo modelo acusatório.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    O processo inquisitivo é uma modalidade que foi amplamente utilizada no sistema penal, especialmente em períodos históricos onde o direito à defesa e ao contraditório eram limitados, servindo como contraponto ao modelo acusatório vigente atualmente que prioriza a ampla defesa e o contraditório.

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