“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioSucessão processual
legitimação das partes.
DicionárioUltimatum
Comunicação formal e final feita por uma das partes envolvidas em uma negociação, conflito ou disputa, estabelecendo condições...
- latim
DicionárioPressupostos processuais de validade
do juiz capacidade processual das partes representação por advogado (em regra) citação válida etc.
DicionárioPropaganda eleitoral gratuita
Espaço no rádio e na televisão e outras formas de divulgação custeadas pelo poder público destinadas à divulgação das propostas...
DicionárioNon-Solicitation Clause
Cláusula contratual (comum em M&A, acordos de acionistas, contratos de trabalho) que proíbe uma das partes de tentar contratar...
DicionárioFonte material
fatores sociais econômicos políticos históricos filosóficos e culturais que influenciam a criação o conteúdo e a evolução das...
DicionárioFontes primarias do direito
Categorias de fontes formais consideradas principais ou hierarquicamente superiores em um sistema jurídico das quais emanam...
DicionárioNotário
(Tabelião de Notas) Profissional do direito dotado de fé pública a quem compete formalizar juridicamente a vontade das partes...