Non-Solicitation Clause
Cláusula contratual (comum em M&A, acordos de acionistas, contratos de trabalho) que proíbe uma das partes de tentar contratar funcionários ou solicitar negócios de clientes da outra parte por um determinado período.
Aplicações práticas
Direito Contratual
A cláusula de não solicitação é frequentemente utilizada em contratos de trabalho e acordos de acionistas para proteger as partes de práticas desleais, evitando que ex-funcionários ou sócios tentem recrutar clientes ou empregados.
Direito Empresarial
Em fusões e aquisições, a cláusula de não solicitação é essencial para garantir que as partes mantenham sua base de clientes e funcionários, assegurando a continuidade dos negócios após a transação.