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Sucessão processual

Substituição de uma parte por outra no curso de um processo judicial, em razão de morte, incapacidade, transmissão de direitos ou interesses, ou outros eventos que justifiquem a alteração da legitimação das partes.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A sucessão processual é um instituto importante no Direito Processual Civil, onde a ocorrência de eventos como a morte de uma das partes determina que outra assuma a posição no processo, garantindo a continuidade da demanda e a efetividade da jurisdição.