“Obrigações das empresas” em Dicionário

DicionárioPolítica de Transações com Partes Relacionadas
realizadas entre a companhia e suas partes relacionadas (controladores, administradores, empresas do mesmo grupo econômico...
DicionárioCitação por Meio Eletrônico
Exige que empresas públicas e privadas (exceto MEIs, MEs e EPPs que não optarem) mantenham cadastro nos sistemas de processo...
- lei
DicionárioPilar Dois (OCDE)
Visa garantir que as grandes empresas multinacionais paguem um nível mínimo de imposto sobre a renda em todas as jurisdições...
DicionárioExplosivo
A posse o porte o uso e o comércio de explosivos são rigorosamente controlados por lei e seu emprego indevido pode configurar...
DicionárioTrabalho gratuito
Em regra, não configura relação de emprego, mas deve ser distinguido do trabalho voluntário (regido por lei própria) e de...
DicionárioCâmbio negro
das oficiais.
DicionárioContrato de Representação Comercial
mediar a realização de negócios mercantis por conta de outra (representado), em caráter não eventual, sem relação de emprego...
- lei
DicionárioRelação de trabalho
que abrange toda relação jurídica em que uma pessoa presta serviço a outra mediante remuneração incluindo a relação de emprego...