“Obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STJ658 de 19/03/2014
Discussão referente ao critério para a conversão das ações em perdas e danos.
Jurisprudência - STF1182792 de 19/09/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, CERTIDÃO, REGULARIZAÇÃO FISCAL, ALTERAÇÃO CONTRATUAL, EMPRESA.
Jurisprudência - STJ916 de 09/11/2015
Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem, mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida a perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Orientação Jurisprudencial - TST181 de 08/11/2000
O valor das comissões deve ser corrigido monetariamente para em seguida obter-se a média para efeito de cálculo de férias, 13º salário e verbas rescisórias.
Informativo - STJ172 de 16/05/2003
aferir a extensão da dívida e das prestações que o autor deseja consignar.
Informativo - STJ227 de 05/11/2004
Ação coletiva com mais de 130 sindicatos no pólo ativo na qual há pedido de depósito dos expurgos das contas vinculadas do...
Súmula - TSE18 de 23/08/2000
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve...
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Súmula - TSE2 de 30/10/1992
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 23, XV, do Código Eleitoral, resolve editar...
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