“Obrigações das empresas” em Decisões

Jurisprudência - STF1428886 de 02/08/2023
LEG-FED CF ANO-1988 ART-00008 INC-00004 CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEG-FED LEI-013467 ANO-2017 LEI ORDINÁRIA LEG-FED DEL-005452 ANO-1943 ART-00578 CLT-1943 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO...
Jurisprudência - STF1500389 de 06/09/2024
AGTE.(S) : COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ ADV.(A/S) : HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR ADV.(A/S) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO AGDO.(A/S) : RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADV.(A/S) : CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI...
Jurisprudência - STF1516010 de 26/02/2025
EMBTE.(S) : FESSPUMG - FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS ADV.(A/S) : BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL EMBDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF568596 de 02/05/2008
EXISTÊNCIA, REPERCUSSÃO GERAL, AUSÊNCIA, RESTRIÇÃO, INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES. EXISTÊNCIA, RELEVÂNCIA SOCIAL, RELEVÂNCIA POLÍTICA, RELEVÂNCIA JURÍDICA, DECORRÊNCIA, IMPACTO, DIREITO POLÍTICO, CIDADÃO, DECORRÊNCIA, NECESSIDADE, DEFINIÇÃO, ALCANCE, REGRA, INELEGIBILIDADE, CÔNJUGE, AGENTE POLÍTICO, HIPÓTESE, SEPARAÇÃO JUDICIAL, DECURSO, MANDATO ELETIVO.
Jurisprudência - STF1428511 de 16/06/2023
AGTE.(S) : ESPÓLIO DE REGINA MARIA DAS NEVES IRALA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MAURO DE AZEVEDO MENEZES AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1496512 de 27/08/2024
AGTE.(S) : INDUSTRIAS NARDINI S A ADV.(A/S) : JEFFERSON LAZARO DAS CHAGAS AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D OESTE.
Jurisprudência - STF1353723 de 29/06/2022
LEG-FED ADCT ANO-1988 ART-00060 INC-00012 ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEG-FED LEI-011494 ANO-2007 LEI ORDINÁRIA LEG-FED LEI-013105 ANO-2015 ART-01033 CPC-2015 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...
Jurisprudência - STF669367 de 09/08/2012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESISTÊNCIA DO MANDAMUS APÓS PROLAÇÃO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ANUÊNCIA DO IMPETRADO. NECESSIDADE DE PACIFICAR A JURISPRUDÊNCIA. TEMA QUE TRANSCENDE O INTERESSE SUBJETIVO DAS PARTES. MANIFESTAÇÃO PELO RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL.