Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação principal e acessória” em ConceitosConceitoHoras extrasque é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), principal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoDuração normaltanto, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – traz regulamentação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoConceitos introdut??rios da cltdica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princ??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da cltConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoExceções à publicidaderesultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal como principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoOrganização do estadoprincipal instrumento político-social, estando nela previstos os princípios e diretrizes da nossa organização política e...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoCooperação nas fases do processoutilitarista, focada apenas na realização das pretensões individuais dos litigantes.A principal razão para tanto está na...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoCompetências exclusivaspelo Senado Federal.A principal atribuição do Poder Legislativo é, considerada a divisão constitucional de atividades, o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivas1...8081828384