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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição

    e em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoGratificação Natalina

    61 a 80, da Lei nº 8.112/1990.A gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    concessão da Medida Cautelar nas ADIn's nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Supremo Tribunal Federal.Caso o inquérito não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoLesão corporal culposa

    Não há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoSistemas processuais

    adotado não é consensual entre os doutrinadores.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoIngresso na carreira

    concurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não só da sua elevação ao status de direito fundamental (...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente