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Obrigação de não fazer” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    ou comoriência - serão considerados simultaneamente mortos dois ou mais indivíduos que tenham falecido na mesma ocasião, não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    confirmados pelas partes envolvidas.- Nulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Sua finalidade é trazer a obrigação de o Estado propiciar condições para que o trabalho seja realizado com dignidade, a partir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoRegime jurídico

    mesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação constitucional.Assim, tem-se que tal alteração classificatória não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoOrdem social

    previsões quanto a Ordem Social não eram uma novidade nos textos constitucionais anteriores, contudo, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoIntervenção

    a intervenção federal.Tem-se, portanto, que o instituto da intervenção federal não é uma forma de atuação da União sobre...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção