Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima” em ConceitosConceitoUsurpaçãoe a propriedade de bens móveis.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoConceitoAfastamentosa regime jurídico específico (art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com a atividade administrativa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAfastamentosConceitoOrganização da seguridade socialo faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoComeço da existência legalreformável no tocante à administração, e de que modo.- Se os membros respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoConcessionáriaPública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaConceitoTutela ColetivaOs direitos difusos são indivisíveis, de titularidade indeterminada e ligados por circunstâncias de fato; os coletivos são...ConsumidorTutela ColetivaConceitoDefinição dos contribuintesformas específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidade1...148149150...157