Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de fazer” em ConceitosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoRequisitosinteressado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação devem ser os mesmos da obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoPagamento com sub-rogaçãocredor da obrigação, não alterando qualquer característica da obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosEnquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoBeneficiáriosem virtude de sua relação familiar com o segurado, podem eventualmente fazer jus a algum benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...444546...83
