“Obrigação de dar” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
Enquanto obrigação de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoFormas de Provimento
Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O provimento, a depender da situação, pode se dar de forma originária...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoDocumentação do empregado
dúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
pleno da população mais vulnerável.Entretanto, apesar de seu potencial transformador, a política pública de educação para...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoSistema de precedentes judiciais
segurança jurídica é, por meio do regramento de uma determinada situação, dar a esta certa estabilidade e previsibilidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
- ConceitoTrabalho noturno
Assim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoDependentes
de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoBeneficiários
de dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários no RGPS é realizada através do fornecimento de documentos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários