“Obrigação” em Conceitos
- ConceitoConsiderações gerais e partes
a assunção de dívida depende de anuência expressa do credor, após a qual o devedor originário ficará eximido de sua obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Considerações gerais e partes
- ConceitoRegras gerais
animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá dizer respeito tanto ao objeto da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoRegras gerais
O credor pode aceitar bem de menor valor sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
- ConceitoConfusão
CC, art. 381).Conforme ensina Carlos Roberto Gonçalves, “a confusão não acarreta a extinção da dívida agindo sobre a obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoModalidades diversas de obrigações
Obrigação principal e acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- ConceitoRequisitos
interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação devem ser os mesmos da obrigação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoObrigatoriedade
O princípio da obrigatoriedade estabelece que o Ministério Público possui a obrigação de oferecer a denúncia sempre...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Obrigatoriedade