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Objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    e sequelas deste risco inerente, o Direito do Trabalho, pautado na dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    de medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Quando o assunto é medicina e segurança do trabalho, a norma técnica primordial é a Portaria do nº 3.214/78, do Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoRequisitos

    dizer respeito aos mesmos requisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas, objeto, modo e tempo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoObrigação

    e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    Estado a responsabilidade precípua pelo desenvolvimento e garantia do referido direito.Neste mister, é incumbência do Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoRegras gerais

    B (consignado) cujo objeto será o depósito (consignação) do valor de R$ 5.000,00 (valor consignado)".A consignação em pagamento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais