Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoComo ensina a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoEfeitos da nulidadeEssa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoGrupo econômicoJá as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado domésticoNo mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoAcesso universal e igualitáriopretende a seguridade social, é seguro dizer tratar-se essa de um complexo sistema de princípios, direitos e deveres cujo objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEquilíbrio Econômico-financeiromanutenção do equilíbrio econômico-financeiro tem por objetivo garantir a manutenção da equação inicialmente contratada,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...232425...64
