Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoPeríododesigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), a Consolidação das Leis...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoPoder constituinte originárioou no momento em que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoLegalidade formalgerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.No âmbito do processo civil, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCompetêncialei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãorevelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoEconomia processuallide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoRemuneração e abono de fériasdignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de férias1...8990919293
