Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaDesta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoPagamento em dobrosociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrescriçãodignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoAcento constitucionalampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça e a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoExceções ao contraditório prévioAmpliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoNovas tipologias no consumo digitalOs bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoDefensoria públicana redução das barreiras sociais que por anos tornaram impossível aos mais necessitados socorrer-se do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...848586...93
