Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoDevido processo legal substancialdoutrinadores se referem ao devido processo legal como um metaprincípio ou um superprincípio, já que suas diretrizes e objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoPerda de mandatoassim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela realização de objetivos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosbrasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoCLT).Contudo, o objeto precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoRelativa ou absolutaDesta forma, assegura-se não só a prestação de uma tutela segura e estável, mas também a paz social....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoAnotaçõesservir como de prova documental na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.A Carteira de Trabalho e Previdência Social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoCausas de aumento de penarealizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza, de serviços de tratamento de dependentes de drogas ou de reinserção social...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...848586...90