Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenoEscrito ou objeto obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoObjeto lícito, possível e determinadoleis, a moral e os bons costumes.Para ser considerado possível, o objeto deve ser viável pelas leis da física (por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível e determinadoConceitoObjeto no plano de existênciaOu ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoQuanto ao local de execuçãode normas trabalhistas.Neste diapasão, o Direito do Trabalho serve ao combate às desigualdades sociais e valorização da dignidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoAlteração de local especialmente protegidona ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o aspecto de local especialmente protegido por lei".Tal delito...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosPara tanto, organiza-se em três focos de atuação (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalSua atuação se dá em três vertentes diferentes (arts. 193 a 203, CF): (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosde atender apenas aqueles mais necessitados para buscar a concretização de princípios e objetivos constitucionalmente assegurados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios1...456...93
