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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoApropriação indébita previdenciária

    Diferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    conhecessem a nulidade do original.A conversão do negócio jurídico nulo exige dois tipos de requisitos: subjetivos e objetivos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoAdministração pública

    período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção do Estado Social...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    jurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoDano qualificado

    da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoConsiderações gerais

    e vínculo), é de se notar que o seu objeto é um bem sobre o qual recairá o direito subjetivo do sujeito ativo, permitindo-lhe...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    da insignificância, vez que aqui o valor é pequeno mas não insignificante.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Os fins podem ser: (i) assistência social; (ii) cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; (iii)...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado