Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoCapacitaçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoPrincípioslaboral e redução das desigualdades sociais.Para o fim de chamar atenção ao Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas...TrabalhistaPrincípiosConceitoCaracterísticas do inquérito policialFundamentais para a compreensão do processo penal brasileiro, estas características delineiam o modo como as investigações...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoReconduçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoSem distinção de sexocategórica qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).Para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesafirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo".Caso haja conflito de normas...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoNovas tipologias no consumo digitalfornecidos por vias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...474849...102