“Normas de proteção” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
a prestação de serviços de saúde seja, obrigatoriamente, um dever estatal, a iniciativa privada pode participar de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
ConceitoAmeaça
Trata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
ConceitoBens públicos e privados
O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoPrincípios e diretrizes
A fim de garantir a maior proteção possível aos necessitados, a seguridade social está atualmente organizada em três focos...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
ConceitoDisposições gerais
No Capítulo IV, intitulado “Disposições gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma majoritária...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoEscrito
As peças do inquérito policial visam fornecer elementos para a propositura da ação penal, desta forma não existe inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Escrito