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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoTeoria da imprevisão

    se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.A disposição do referido artigo se posiciona de forma preliminar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoPerdão judicial

    É aplicável o perdão judicial nas hipóteses do ofendido, de forma reprovável, provocar a injúria, ou nos casos de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Perdão judicial
  • ConceitoProcedimento

    O inquérito policial policial exige a forma escrita, no qual todos os atos devem ser documentados, e deve guardar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Procedimento
  • ConceitoBens da união

    as fronteiras e o meio ambiente, o qual, com a Constituição Federal de 1988, passa a ter especial proteção (art. 225, CF...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O direito, por exemplo, precisou se adaptar às novas realidades do mercado digital, regulando questões como a proteção de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    em horário além da sua jornada de trabalho normal.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    entre trabalhadores urbanos e rurais, em termos de seguridade social.Por uniformidade, tem-se que o plano de proteção social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais