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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    e locais de armazenagem e aos equipamentos de proteção individual;- a obrigatoriedade de indicação de carga máxima permitida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    Prova do que se alega são os valores insculpidos nos princípios da proteção, da prevalência da norma mais favorável, da inalterabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFormas de pagamento

    forma pormenorizada sobre os elementos, condições e peculiaridades das diversas espécies de vínculos trabalhistas.A fim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDuração normal

    pela Lei nº 13.467/2017 acabou por ampliar sobremaneira as possibilidade de negociação e flexibilização das normas sobre...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoFormas de Provimento

    ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    Pode ser aplicada tanto no momento de integração da norma como na fundamentação da decisão.- Princípios e normas gerais do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoForma no plano de existência

    celebrada de forma oral, e com o respectivo pagamento, sem a existência de um instrumento de contrato.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    O crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual