Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
A distribuição dos ocupantes das cadeiras dos TRF’s deve se dar da seguinte forma: (i) um quinto das cadeiras deve ser destinada...
Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...
intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa forma...
incentivada a heterogeneidade das fontes de cultura e suas manifestações.Em outras palavras, não há prevalência de uma forma...
para custeio do direito à educação.Dada a sua importância e relevância para o desenvolvimento da sociedade, admite-se, de forma...
obrigatoriedade, inclusive em face do próprio Estado.Logo, a função jurisdicional pretende solucionar conflitos e, desta forma...
Este benefício, portanto, além de um direito, é uma forma de reconhecimento do Estado pelo serviço prestado sob condições...
O empregado é, necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser...