“Normas” em Conceitos
- ConceitoAfastamentos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoDireito de Petição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoTratar de interesses particulares
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoCompetências
de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência regulamentar, eis poder elaborar as normas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoSistema nacional de cultura
(“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoEducação
acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoObjetivos da assistência social
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos alhures, vê-se de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social