JurisHand AI Logo
|

Nome civil” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    transferência a uma empresa privada do dever de prestação de um serviço público, a fim de que esta o execute em seu próprio nome...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    mínimo essencial em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Para tanto, é essencial que o Poder Público tome...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoTeletrabalho

    arts. 75-A a 75-E, da CLT.Durante a pandemia da Covid-19, houve um exponencial crescimento das situações de teletrabalho (home...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    relativizado no julgamento pelo Tribunal do Júri, vez que a decisão de condenação ou absolvição recai sob os jurados, civis...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoComposição

    Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República, levando em consideração os nomes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    disciplinar como se dará o Processo do Trabalho, o qual, segue regras e disposições diversas daquelas orientadoras do Processo Civil...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoFundação

    contudo, a aquisição de personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Suspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos