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Negócio jurídico nulo” em Conceitos

  • ConceitoObjeto no plano de existência

    Objeto do negócio jurídico é a utilidade física ou ideal almejada pelas partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Objeto no plano de existência
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    Sem a figura de um agente emitindo sua vontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Para a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicamente e moralmente.- Possível...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    Sua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Temos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoAdministração pública

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento máximo de restauração jurídica e polít...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funçã...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoCargo Público

    pessoa jurídica de direito público, (administração direta, autarquia e fundação pública).Em outras palavras, é o lugar jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público