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Negócio jurídico nulo” em Conceitos

  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    No Capítulo II, intitulado “Dos crimes sexuais contra vulnerável", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoTransformação de condutas

    pena superior à hipótese de consumação do delito pretendido, e passa a ser tutelado por uma tipificação que protege bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoUsurpação

    No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    10.192/2001, bem como pelo art. 318 do Código Civil, que estabelecem:Decreto-Lei 857 de 11 de setembro de 1969Art 1º São nulos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    O tratamento de dados é, hoje, a espinha dorsal dos modelos de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoConsiderações gerais

    do sujeito ativo, permitindo-lhe exigir do sujeito passivo o comportamento esperado".Nessa linha, o conceito de bem jurídico...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoIndisponibilidade

    princípio da indisponibilidade é considerado relativizado nos casos da justiça negocial, introduzida no ordenamento jurídico...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade